Histórico de edições

(72)
Alterou o subtítulo do documento Consequências da cumulação indevida de pedidos
há 2 anos
Artigo escrito por Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva, Bruna Vasconcelos Monteiro, Vitória Nakandacare Guimarães, Carla Athayde Kalim, Priscila Rossi Julio Pellegrino Gianotti, Henrique Gonçalvez Entratice e Gabriella Cavalieri.
há 2 anos
... acerca desse importante tema. Ademais, serão abordados no p... ...vos e implicações processuais. Finalmente, serão aqui descri... ...dagem na jurisprudência atual. 2. Desenvolvimento.2.1 Requisitos do Pedido: Quando se fala em cumulação in... ... causa de pedir e determinado. O pedido deve ser certo e deve... ...etação do pedido é restritiva. O pedido deve ser exposto com ... ...o juiz deve mandar esclarecer. Deverá o pedido ser feito de m... ...r coerente, é caso de inépcia. O pedido há de ser determinado... ...ão à quantidade e à qualidade. 2.2 Cumulação de pedidos: Em homenagem ao princípio da e... ...requisitos de admissibilidade: I – que os pedidos sejam compa... ...ocorre nos pedidos sucessivos; II – que seja competente para ... ...de prorrogação da competência; III – que seja adequado para t... ... procedimento comum ordinário. Há a chamada cumulação de pedi... ...do formulado, cumulando ações. A cumulação de pedidos pode se... ...pedido e do réu que reconveio. A cumulação também pode ser in... ...do ao processo um pedido novo. A cumulação de pedidos se div... ...ntos se ganhar na paternidade. A cumulação imprópria é regid... ...a. Não tem previsão no código. Trata-se de efetiva soma de vá... ...amente uma cumulação de ações. São apreciados em juízo, por “... ... art. 292 desenvolvidos acima. 2.3 Consequências da cumulação indevida de pedidos: O juiz poderá proceder da seg... ...edidos for dada como indevida: - Retificação pelo artigo 284... ... daquilo que estava irregular; - Desmembramento dos pedidos –... ...terminando o juízo competente. - Extinção do processo pelo ar... ... indeferir a petição inicial). 3. Acordão.3.1. “Superior Tribunal de Justiça CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119... ...TRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DO J... ...CONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO EMENTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTI... ...TRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos... ... DE TARSO SANSEVERINO Relator” 3.2. “AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNC... ... TRABALHO DE JABOTICABAL - SP INTERES.: SILVIA HELENA CORREIA DE ARAÚJO VECHI E OUTRO ADVOGADO: JOSÉ EDNO MALTONI JUNIOR INTERES.: ELETRO SOUZA SERVIÇO... ...PRESA DE PEQUENO PORTE E OUTRO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO NE... ...IA ISABEL GALLOTTI, Relatora.” 3.3. “CONFLITO DE COMPETÊNCIA ... ...A VARA DE BATURITÉ - CE EMENTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTI... ...EORI ALBINO ZAVASCKI Relator”. 4. Análise do Acórdão: Conforme o disposto no caput d... ...ce da Caixa Econômica Federal. 5. Conclusão:Após a realização... ...tem a regularidade processual. Diante do exposto, é possível ... ...eros prejuízos aos envolvidos. Por outro lado, o cúmulo indev... ...ndo o princípio da celeridade. 6. Bibliografia: - Cândido Rangel Dinamarco – I... ...l Civil, volume II, 5ª edição; - Cândido Rangel Dinamarco – M... ...l de Direito Processual Civil; -Carreira Alvim, J. E - op. Cit. P.128; - Costa Machado – Código de Processo Civil Comentado; - Nelson Nery – Código de Processo Civil Comentado; - Pedro Lenza – Código de Processo Civil Comentado. Artigo escrito por Verônica Pi...
Alterou o subtítulo do documento Consequências da cumulação indevida de pedidos
há 2 anos
Artigo escrito por Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva, Bruna Vasconcelos Monteiro, Vitória Nakandacare Guimarães, Carla Athayde Kalim, Priscila Rossi Julio Pellegrino Gianotti, Henrique Gonçalvez Entratice e Gabriella Cavalieri.
há 2 anos
1. Introdução O objetivo do presente trabalh... ... acerca desse importante tema. Ademais, serão abordados no p... ...vos e implicações processuais. Finalmente, serão aqui descri... ...dagem na jurisprudência atual. 2. Desenvolvimento. 2.1 Requisitos do Pedido: Quando se fala em cumulação in... ... causa de pedir e determinado. O pedido deve ser certo e deve... ...etação do pedido é restritiva. O pedido deve ser exposto com ... ...o juiz deve mandar esclarecer. Deverá o pedido ser feito de m... ...r coerente, é caso de inépcia. O pedido há de ser determinado... ...ão à quantidade e à qualidade. 2.2 Cumulação de pedidos: Em homenagem ao princípio da e... ...requisitos de admissibilidade: I – que os pedidos sejam compa... ...ocorre nos pedidos sucessivos; II – que seja competente para ... ...de prorrogação da competência; III – que seja adequado para t... ... procedimento comum ordinário. Há a chamada cumulação de pedi... ...do formulado, cumulando ações. A cumulação de pedidos pode se... ...pedido e do réu que reconveio. A cumulação também pode ser in... ...do ao processo um pedido novo. A cumulação de pedidos se div... ...ntos se ganhar na paternidade. A cumulação imprópria é regid... ...a. Não tem previsão no código. Trata-se de efetiva soma de vá... ...amente uma cumulação de ações. São apreciados em juízo, por “... ... art. 292 desenvolvidos acima. 2.3 Consequências da cumulação indevida de pedidos: O juiz poderá proceder da seg... ...edidos for dada como indevida: - Retificação pelo artigo 284... ... daquilo que estava irregular; - Desmembramento dos pedidos –... ...terminando o juízo competente. - Extinção do processo pelo ar... ... indeferir a petição inicial). 3. Acordão. 3.1. “Superior Tribunal de Justiça CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119... ...TRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DO J... ...CONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO EMENTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTI... ...TRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos... ... DE TARSO SANSEVERINO Relator” 3.2. “AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNC... ... TRABALHO DE JABOTICABAL - SP INTERES.: SILVIA HELENA CORREIA DE ARAÚJO VECHI E OUTRO ADVOGADO: JOSÉ EDNO MALTONI JUNIOR INTERES.: ELETRO SOUZA SERVIÇO... ...PRESA DE PEQUENO PORTE E OUTRO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO NE... ...IA ISABEL GALLOTTI, Relatora.” 3.3. “CONFLITO DE COMPETÊNCIA ... ...A VARA DE BATURITÉ - CE EMENTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTI... ...EORI ALBINO ZAVASCKI Relator”. 4. Análise do Acórdão: Conforme o disposto no caput d... ...ce da Caixa Econômica Federal. 5. Conclusão: Após a realização do presente ... ...tem a regularidade processual. Diante do exposto, é possível ... ...eros prejuízos aos envolvidos. Por outro lado, o cúmulo indev... ...ndo o princípio da celeridade. 6. Bibliografia: - Cândido Rangel Dinamarco – I... ...l Civil, volume II, 5ª edição; - Cândido Rangel Dinamarco – M... ...l de Direito Processual Civil; -Carreira Alvim, J. E - op. Cit. P.128; - Costa Machado – Código de Processo Civil Comentado; - Nelson Nery – Código de Processo Civil Comentado; - Pedro Lenza – Código de Processo Civil Comentado. Artigo escrito por Verônica Pi...
Alterou o subtítulo do documento Direito Ambiental - Animais em extinção
há 2 anos
Artigo escrito por Juliane Yamamoto da Silva, Vinícius Ribeiro Carrijo Oliveira e Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva
Alterou o texto do documento Direito Ambiental - Animais em extinção
há 2 anos
...ue correm o risco de extinção. 2 - PRINCIPAIS CAUSAS DA EXTIN... ...lharemos as principais causas. 2.1 - Ações humanas como fator determinante A degradação ambiental provoca... ...rio dos ecossistemas mundiais. Cientistas advertem sobre a cr... ...te pela destruição do habitat. 2.1.1 - Desmatamento As consequências do desmatamen... ... 20 mil quilômetros quadrados. 2.1.2 - Caça e pesca predatórias As causas mais conhecidas são ... ... podem diminuir drasticamente. 2.1.3 - Queimadas As queimadas e incêndios flore... ...das nas beiradas das rodovias. 2.1.4 - Aquecimento Global O aquecimento global é resulta... ...ntêm o planeta Terra aquecido. O grande problema resultante d... ...nimais encontrados no planeta. 2.1.5 - Destruição de habitats Outra causa é a destruição de ... ...versidade da Terra no período. O habitat é o local onde um se... ...tais são totalmente alteradas. Outro fator de alteração de ha... ...inais que havia naquele local. 2.1.6 - Desaparecimento de ecossistemas Cada lugar do mundo correspond... ... vez menos úteis à humanidade. Entre estas mudanças, estariam... ...erda de ecossistemas naturais. Cerca de 45% das áreas origina... ...os a 50% de sua área original. Essa fragmentação e a destruiç... ...das nas "ilhas" remanescentes. 2.1.7 - Poluição Dentre as causas de maior impa... ...rbono) na atmosfera terrestre. As águas são contaminadas pelo... ... processo bastante trabalhoso. Os solos são poluídos quando o... ...frágeis de corais por exemplo. A poluição orgânica provenient... ...tamente a fauna e flora local. Ao interferir nos habitats, a ... ...pécies até então ai presentes. 3 - UNIÃO INTERNACIONAL PARA A... ...ade e diversidade da natureza. A UICN guia-se pelo princípio ... ...s conceitos passamos a tratar. 3.1- Breve distinção entre extinção, ameaça e baixo risco. Espécie extinta: Quando não há... ...ido perdida antes deste ponto. Espécie ameaçada de extinção: ... ... para as espécies na natureza. Baixo risco de extinção: Esta ... ...são incluídas nesta categoria. 4 - ANIMAIS EM RISCO DE EXTINÇ... ...re Diversidade Biológica- CDB. Tendo em vista a grande quanti... ... mais conhecidas, quais sejam: 4.1- Ararajuba: Ave verde e am... ...oma. É uma espécie vulnerável. 4.2 - Arara-azul: E esta é ave... ...o internacional de suas penas. 4.3 - Ariranha: Esta espécie é... ...ça ilegal e poluição dos rios. 4.4 - Baleia-franca-do-sul: Es... ...ca, caça e poluição das águas. 4.5 - Cervo-do-pantanal: É con... ...lo desmatamento e caça ilegal. 4.6 - Gato-maracajá: Pode ser ... ...nde sofrimento para a espécie. 4.7 - Lobo-guará: Esta espécie... ...o desmatamento de seu habitat. 4.8 - Macaco-aranha: Encontrad... ...legal e do tráfico de animais. 4.9 - Mico-leão-dourado: Espéc... ...lou a espécie durante décadas. 4.10 - Muriqui-do-norte: Este ... ... seu habitat e caça esportiva. 4.11 - Onça Pintada: Esta espé... ... valor para o mercado mundial. 4.12 - Saíra-militar: Ave enco... ...tamento e tráfico de espécies. 4.13 - Soldadinho-do-araripe: ... ... os problemas do desmatamento. 4.14 - Tamanduá-bandeira: Enco... ...om o desmatamento e queimadas. 4.15 - Tartaruga-de-couro: Est... ... os problemas da pesca ilegal. 4.16 - Tartaruga-oliva: Esta e... ...cidental e poluição das águas. 4.17 - Uacari-branco: Encontra... ...da caça ilegal e desmatamento. 4.18 - Udu-de-coroa-azul: Ave ... ...emas advindos do desmatamento. 5 - MEDIDAS PARA MINIMIZAR A E... ...mente, a extinção de espécies. Outra causa importante que lev... ...upados pelas espécies nativas. Com o aumento do comércio inte... ... extinção de espécies nativas. A conservação da biodiversidad... ...o Ministério do Meio Ambiente. O órgão central do Sistema Nac... ...componentes da biodiversidade. Ao indicar as espécies ameaçad... ... espécies da fauna e da flora. Estas listas são utilizadas, p... ...entos a pesquisas científicas. Listas de espécies ameaçadas s... ...sões em níveis local e global. No âmbito internacional o Bras... ...e Diversidade Biológica (CDB). No âmbito nacional, a Lei de P... ...spécies ameaçadas de extinção. A Portaria conjunta nº 316 de ... ...e conservação destas espécies. Para isto, o ICMBIO compromete... ...dades de conservação federais. Para isto, em 2009, o Institut... ...eduzir as ameaças às espécies. Estes objetivos não podem, ent... ...o governamental e empresarial. 6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS Como visto o Direito, além de ... ...o, o que se tem é a crueldade. É inconcebível que nos dias de... ...pela sociedade em que se vive. Segundo Heron Gordilho, uma vi... ...ndições para os seres humanos. No direito brasileiro, por sua... ...os animais é inconstitucional. As normas contra a crueldade e... ...e contra a própria humanidade. Artigo escrito por Juliane Yam... ...nheiro Franco Pereira da Silva 7 - BIBLIOGRAFIA ACKEL FILHO, Diomar. Direito d... ...mais. São Paulo: Themis, 2001. DIAS, Edna Cardozo. A defesa d... ...asil. Jus Navigandi, Teresina. DUGUIT, Léon. Fundamentos do d... ...liese. São Paulo: Ícone, 1996. FEIJÓ, Anamaria. Utilização de... ... Porto Alegre: Edipucrs, 2005. GORDILHO, Heron José de Santan... ...mal – Salvador: Evolução, 2008 MACHADO, Paulo Affonso Leme. D... ...d. São Paulo: Malheiros, 2005. SILVA, Anderson Furlan Freire ... ...Rio de Janeiro: Forense, 2010. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual...
há 2 anos
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Verônica

Carregando

Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva

Entrar em contato