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Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva
Publicações
(
6
)
Tudo
Artigos (6)
Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva
Artigo ·
há 9 anos
Consequências da cumulação indevida de pedidos
1. Introdução O objetivo do presente trabalho é desenvolver a teoria da Cumulação Indevida de Pedidos, disciplinada pelo Art. 292 do Código de Processo Civil , pontuando seu funcionamento e...
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Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva
Artigo ·
há 9 anos
Responsabilidade Civil nas Negociações Preliminares
1 - Introdução Por se tratar de um instituto altamente dinâmico e flexível, a responsabilidade civil está relacionada, a grosso modo, à noção de não prejudicar o outro. Trata-se, basicamente do...
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Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva
Artigo ·
há 9 anos
Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor
RESPONSABILIDADE CIVIL – ASPECTOS GERAIS BREVES CONSIDERAÇÕES Quando falamos em responsabilidade civil de hospitais e estabelecimentos bancários, é necessária a verificação de seu enquadramento como...
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Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva
Artigo ·
há 9 anos
Direito Ambiental - Animais em extinção
1 - PANORAMA GERAL DA EXTINÇÃO NAS FLORESTAS BRASILEIRAS No Brasil, os mais importantes dados a respeito do tema a ser tratado no presente trabalho são advindos do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio...
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Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva
Artigo ·
há 9 anos
Atos unilaterais
A declaração unilateral de vontade de uma das fontes das obrigações resultantes da vontade de uma só pessoa, formando-se no instante em que o agente se manifesta com intenção de se obrigar,...
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Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva
Artigo ·
há 9 anos
Deserdação e exclusão por indignidade
1 – Introdução O presente trabalho visa conceituar e entender quais são as principais diferenças entre deserdação e exclusão por indignidade, procura entender quais são os requisitos para cada...
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