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Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva
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Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva
Artigo ·
há 11 anos
Consequências da cumulação indevida de pedidos
1. Introdução O objetivo do presente trabalho é desenvolver a teoria da Cumulação Indevida de Pedidos, disciplinada pelo Art. 292 do Código de Processo Civil , pontuando seu funcionamento e...
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Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva
Artigo ·
há 11 anos
Responsabilidade Civil nas Negociações Preliminares
1 - Introdução Por se tratar de um instituto altamente dinâmico e flexível, a responsabilidade civil está relacionada, a grosso modo, à noção de não prejudicar o outro. Trata-se, basicamente do...
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Verônica Pinheiro Franco Pereira da Silva
Artigo ·
há 11 anos
Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor
RESPONSABILIDADE CIVIL – ASPECTOS GERAIS BREVES CONSIDERAÇÕES Quando falamos em responsabilidade civil de hospitais e estabelecimentos bancários, é necessária a verificação de seu enquadramento como...
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